VOZ AOS AUTARCAS | “PROTEÇÃO CIVIL, UM SISTEMA ASSENTE EM PÉS DE BARRO” – MIGUEL BORGES
Ao longo do primeiro mandato como Presidente da Câmara Municipal de Sardoal, fui testemunha de um sistema de Proteção Civil assente em “pés de barro”. Manifestei, fundamentadamente, a minha opinião sobre algo que, se nada fosse feito, poderia ser causador de uma catástrofe.
Estamos a assobiar para o lado como se não fosse nada connosco, um dia temos uma tragédia em mãos e nada fizemos para a evitar.” Foram estas as minhas palavras em diversos órgãos, com diversos responsáveis políticos (Ministros, Secretários de Estado, responsáveis nacionais da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Associação Nacional dos Municípios Portugueses, entre muitos outros). Todos os meus apelos caíram em “saco roto”, senti-me a “pregar no deserto”. Toda a minha argumentação era sustentada por factos concretos, por mim vivenciados. Ninguém me contou, eu estava lá. Apesar destes meus gritos de alerta “Pedrógão” aconteceu (17 de Junho) e, desde então, o desmoronamento de um sistema, qual “castelo de cartas”, tornou-se visível a todos os portugueses. Tarde de mais!!! O lamentável sistema de comunicações SIRESP passou, após a minha intervenção, a fazer parte do léxico dos portugueses, exigindo respostas para um sistema que não funcionou em 2016 em Sardoal e, pelos vistos, no silêncio comprometedor, não tinha funcionado noutros locais. Em 2018, como será? O nosso Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios está assente em três pilares: 1º ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) – com a responsabilidade da prevenção estrutural das nossas florestas; 2º GNR (Guarda Nacional Republicana) – com responsabilidades na vigilância, deteção e fiscalização, acrescento o acompanhamento das operações num “teatro de operações”. 3º ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil) – com a responsabilidade do combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio. Reafirmo, um sistema assente em “pés de barro”: Um ICNF sem capacidade de resposta para os projetos de (re)arborização, permitindo que, alguns destes mesmos projetos, com parecer desfavorável parte dos municípios de acordo com os seus instrumentos de gestão territorial, tenham deferimento tácito. Um ICNF que não tem capacidade de resposta para os Autos de Notícia dos Gabinetes Técnicos Florestais dos municípios sobre o incumprimento nas (re)arborizações. Uma GNR sem efetivos para cumprir as suas funções. Temos territórios no interior do País, completamente desprotegidos, chegando a existir uma única patrulha para três concelhos. ANPC – permitam que vos diga que, nenhum incêndio começa grande, como é óbvio. A nossa incapacidade, em alguns pontos do país, de combater uma ignição nos primeiros minutos da sua existência é assustadora. A possibilidade de se atacar uma ignição durante os primeiros 15/20 minutos (no máximo) pode ser o sucesso do combate, impossibilitando que este se transforme num grande incêndio, porque, quando tal acontece, achamos o trabalho bem feito num “show off” descomprometedor. Quando o incêndio é grande, até o Presidente da República aparece. Tarde de mais!!! Continuamos a permitir que o combate dependa, numa esmagadora maioria, do associativismo, do amadorismo, das ofertas e dos peditórios. Continuamos a permitir que, em muitos Municípios do nosso País se gaste mais dinheiro em festas e fogo-de-artifício do que em Proteção Civil. Estamos em 2018… não quero voltar a ter razão!
Fonte: MedioTejo
