Bombeiros de Santarém Equacionam Boicote às Escalas de Serviço

As corporações de bombeiros do distrito de Santarém estão a equacionar um boicote às escalas de serviço no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), o que, a confirmar-se, poderá dificultar bastante a capacidade operacional da proteção civil nos meses mais quentes do ano.

A Rede Regional sabe que o assunto foi discutido esta terça-feira, 2 de maio, aproveitando uma reunião de preparação do DECIF realizada no Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, onde estiveram os comandantes das 28 corporações do distrito.

Para já, o boicote é apenas uma possibilidade, que está a ser equacionada como forma de protesto pela situação que se verifica com o pagamento das comparticipações diárias aos operacionais, inferiores a 2 euros por hora, e pela desigualdade de tratamento entre corporações voluntárias e municipais em caso de perca de veículos durante a época de incêndios.

No caso dos pagamentos previstos na tabela de comparticipação aprovada pelo Governo, que prevê um valor de 1,87 euros por hora à grande maioria dos operacionais, e de 2,5 euros aos elementos de comando, os bombeiros querem esclarecer a eventualidade deste valor ser ainda sujeito a uma tributação de 10%, como está referido no Orçamento de Estado deste ano.

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Até compreendemos que com os problemas que o país tem atravessado não tenha havido margem para aumentar mas, pelo menos, não cortem ainda mais um valor tão baixo”, referiu uma fonte presente na reunião, contactada pelo nosso jornal.

O segundo fator que está a provocar descontentamento entre os responsáveis dos bombeiros é a desigualdade de tratamento entre as corporações municipais, cuja responsabilidade pertence às autarquias, e voluntárias, geridas por associações.

Em causa está o facto de, em caso de perda de viatura em situação de combate a incêndio, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) não se responsabilizar pela compensação dos danos das viaturas das corporações municipais porque existe o entendimento que isso seria uma forma de subsidiação ilegal às autarquias.

Recorde-se que em 2016 houve um caso com uma viatura dos Bombeiros Municipais de Tomar, que ficou inoperacional e teve de ser abatida ao serviço, sem que a ANPC comparticipasse a sua substituição.

“Para já, estamos em fase de avaliação e ainda não existe nenhuma posição consolidada”, garantiu a nossa fonte, acrescentando que deverá haver uma posição formal “até ao final da semana”.

A Rede Regional contactou também o Comandante Operacional Distrital (CODIS) de Santarém, Mário Silvestre, que diz desconhecer este descontentamento dos comandantes pelo que, para já, não se quer pronunciar sobre o assunto.

Fonte: rederegional